CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2021

TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 13h


    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

  • BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI - Trilha Gold Capital;

  • ANDREI SANTOS - Instituto Somos do Minério;

  • GILSON CAMBOIM - Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin); 

  • ANDRÉ MOLINA - Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé (Cooper Poconé);  

  • SHEILA KLENER - Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso.


  • Autores:
    Req. 18/21 - Dep. Evandro Roman e Greyce Elias

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias, com a presença dos seguintes profissionais: Prof. Luiz Henrique Sánchez – Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Prof. Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Prof. Alberto Fonseca – Universidade de Ouro Preto (UFOP); Profa. Maria Amélia Enriquez – Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) da Universidade Federal do Pará (UFPA); Prof. Saulo Rodrigues Pereira Filho – Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB); Alessandra Cardoso – Diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Francisco Rego Chaves Fernandes – Tecnologista Senior do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)".
APROVADO.