TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 232/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a solicitação feita ao Ministério do Meio Ambiente para flexibilizar regras ambientais".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ELIAS VAZ.
APROVADO, TRANSFORMANDO A CONVOCAÇÃO EM CONVITE. OS DEPUTADOS LEO DE BRITO, JORGE SOLLA E KIM KATAGUIRI SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 227/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre a possível paralisação na produção de radio fármacos usados para diagnósticos de câncer e outras doenças por falta de repasse de verba federal"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO.
APROVADO. OS DEPUTADOS ALUISO MENDES, ELIAS VAZ, AUREO RIBEIRO, HILDO ROCHA E KIM KATAGUIRI SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 228/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre o pagamento de R$ 75 milhões do Governo Federal a empresas ligadas a aeronaves suspeitas de garimpo em terra indígena"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO.
APROVADO. OS DEPUTADOS JORGE SOLLA, AUREO RIBEIRO E HILDO ROCHA SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 229/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "aditamento ao requerimento n° 28 de 2021, que requer a realização de Audiência Pública para discutir a influência da legislação no domínio do mercado da empresa Honda, para reformular o rol de convidados. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 230/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais. "
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO, ALUISIO MENDES E DELEGADO PABLO.
APROVADO COM ALTERAÇÕES XXX. OS DEPUTADOS DELEGADO PABLO E ELIAS VAZ SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 231/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Governo Federal sobre adoção de protocolos de tratamento do COVID-19"
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA, LEO DE BRITO E DELEGADO PABLO.
APROVADO. OS DEPUTADOS LEO DE BRITO E HILDO ROCHA SUBSCREVERAM.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 163/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), em 05/06/2019.
Vista ao Deputado Márcio Jerry, em 04/09/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Márcio Jerry, em 08/10/2019 e 15/10/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Rubens Pereira Júnior, em 29/09/2021.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 11/2019 - do Sr. Edilázio Júnior - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCEL VAN HATTEM.
RELATÓRIO: pela implementação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 24/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO: Relatório Prévio Reformulado, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação.
Apresentou voto em separado o Deputado Orlando Silva, em 06/04/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Professor Israel Batista, em 24/05/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Marina Santos, em 01/06/2021.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS HILDO ROCHA E LEO DE BRITO.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ORLANDO SILVA, PROFESSOR ISRAEL BATISTA, MARINA SANTOS E LEO DE BRITO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 52/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU e Ministério Público, para verificar a regularidade da gestão administrativa e controle patrimonial do Museu Nacional".
RELATOR: Deputado ELIAS VAZ.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ELIAS VAZ.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 33/2021 - do Sr. Sidney Leite - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Tomada de Contas Especial relativa à aplicação dos recursos federais destinados à saúde repassados ao Governo do Estado do Amazonas nos últimos 3 anos (janeiro/2019 até junho/2021)".
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO DELEGADO PABLO.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 41/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de que o Departamento de Logística do Ministério da Saúde aceitou pagar ao serviço prestado pela empresa VTCLOG um valor 1.800% maior do que o recomendado pelos técnicos. "
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
RELATÓRIO: pela implementação.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 45/2021 - do Sr. Márcio Labre - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre os recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (covid-19)".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
RELATÓRIO: pela não implementação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.