TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Resolução Interna:

RELATÓRIO Nº 1/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REQ 115/2021) - que "relatório da subcomissão especial para assuntos penais"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
LIDO O RELATÓRIO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS), DEP. DIEGO GARCIA (PODE-PR), DEP. RUI FALCÃO (PT-SP), DEP. CARLOS JORDY (PSL-RJ), DEP. PATRUS ANANIAS (PT-MG), DEP. KIM KATAGUIRI (DEM-SP), DEP. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL-RS), DEP. GUILHERME DERRITE (PP-SP), DEP. SUBTENENTE GONZAGA (PDT-MG), DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS), DEP. ZÉ NETO (PT-BA) E DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO, CONTRA O VOTO DO PSOL.

ANTEPROJETO Nº 1/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REL 1/2021) - que "altera o artigo 18 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e insere o art.22-A no mesmo diploma legal, a fim de dispor sobre dolo eventual e culpa temerária, bem como sobre a não punibilidade de quem não cumpre decisão judicial manifestamente inconstitucional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

ANTEPROJETO Nº 2/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REL 1/2021) - que "altera os artigos 121 e 129 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aprimorar os referidos tipos penais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

ANTEPROJETO Nº 3/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REL 1/2021) - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas dos crimes de furto e roubo quando houver elementos probatórios que indiquem conduta criminal habitual, reiterada ou profissional do agente".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

ANTEPROJETO Nº 4/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REL 1/2021) - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime a conduta de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos, prevalecendo-se o agente de autoridade sobre a vítima".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS) E DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS).
APROVADO.

ANTEPROJETO Nº 5/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REL 1/2021) - que "altera os artigos 312, 315, 316, 329, 330 e 333 o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) a fim de aprimorar os crimes contra a Administração Pública".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

ANTEPROJETO Nº 6/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REL 1/2021) - que "altera os arts. 1º, 2º, 59, 112, 122 e 123 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

ANTEPROJETO Nº 7/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REL 1/2021) - que "altera os arts. 2º, 108, 121, 122, 123, 124, 183, 241-D e 244-B e acrescenta o art. 240-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, revoga o art. 68 da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

ANTEPROJETO Nº 8/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REL 1/2021) - que "altera os artigos 99 e 102 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) a fim de aumentar as penas referentes aos respectivos delitos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. SUBTENENTE GONZAGA (PDT-MG), DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS) E DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS).
APROVADO.