TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 109/2021 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para comparecer ao Plenário desta comissão para dar os devidos esclarecimentos sobre a prática de assédio moral ocorrida dentro da Fundação Palmares, com a participação de Ex- secretário de Cultura".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE,A PEDIDO DO DEPUTADO ELI BORGES. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS SORAYA MANATO E VIVI REIS.

REQUERIMENTO Nº 110/2021 - dos Srs. Vivi Reis e Bira do Pindaré - (PL 1788/2021) - que "solicita realização de audiência pública para tratar do PL 1788/2021"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 111/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos ciganos na região do município de Umbaúba, no estado de Sergipe, e na região do município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 112/2021 - das Sras. Joenia Wapichana e Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032). "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 113/2021 - dos Srs. Marcon e Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 114/2021 - do Sr. Orlando Silva - (PL 5231/2020) - que " Requer a inclusão do Sr. Elizeu Soares Lopes na audiência pública aprovada pelo requerimento nº 97 de 2021. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 115/2021 - das Sras. Erika Kokay e Vivi Reis - que "requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 116/2021 - do Sr. Helder Salomão e outros - que "requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 117/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão em Conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater as potencialidades e desafios relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável do polo gesseiro"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 118/2021 - do Sr. Eli Borges - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de debater o tema: “Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de junho”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 119/2021 - da Sra. Vivi Reis e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Programa Bolsa Permanência e seus impactos sobre estudantes indígenas e quilombolas"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 120/2021 - do Sr. Carlos Veras e outros - que "requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para, em razão do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual de insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.

REQUERIMENTO Nº 121/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre o direito à saúde, por meio da promoção da atenção básica".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.

REQUERIMENTO Nº 122/2021 - das Sras. Vivi Reis e Luiza Erundina - que "requer encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Presidenta do Tribunal de Contas da União, Sra. Ministra Ana Arraes".
APROVADO.