TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Outro:

PROPOSTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2021  - que "regula os procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual e atualiza a denominação e composição da área temática X - Economia".
RELATOR:  Deputado HUGO LEAL
VOTO: pela aprovação da proposta de Instrução Normativa na forma em que foi apresentada.

APRESENTADA A PROPOSTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2/2021 CMO PELO RELATOR, DEPUTADO HUGO LEAL.

FOI RECEBIDA UMA EMENDA, DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA

A DEPUTADA ADRIANA VENTURA FEZ A DEFESA DA SUA EMENDA.
INICIADA A DISCUSSÃO
DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS WILSON SANTIAGO, ALEXANDRE LEITE, ARNALDO JARDIM, DANILO FORTE (REMOTAMENTE), HILDO ROCHA, DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO E SENADOR IZALCI.

SUSPENSA A DISCUSSÃO EM RAZÃO DO INÍCIO DA SESSÃO DELIBERATIVA DO SENADO FEDERAL, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO, NA CONTINUAÇÃO DA REUNIÃO EM 29/09
DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS DANILO FORTE, CARLOS ZARATTINI (REMOTAMENTE), DOMINGOS NETO, WILSON SANTIAGO E HILDO ROCHA.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
O RELATOR, DEPUTADO HUGO LEAL, DEU SEU PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA
A DEPUTADA ADRIANA VENTURA APRESENTOU DESTAQUE À EMENDA REJEITADA.
APROVADA A PROPOSTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº2/2021 CMO, RESSALVADO O DESTAQUE, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 01, APRESENTADO À EMENDA Nº 01, DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
A DEPUTADA ADRIANA VENTURA FEZ A DEFESA DO DESTAQUE
O RELATOR DEU SEU PARECER PELA REJEIÇÃO DO DESTAQUE
O DESTAQUE FOI REJEITADO, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS ADRIANA VENTURA E CARLOS ZARATTINI (REMOTAMENTE)
NÃO VAI À APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, CONFORME ESTABELECIDO NO § 1º DO ART. 43 DO REGIMENTO COMUM.

Relatórios:

PROJETO DE LEI (CN) Nº 11/2021 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
RELATOR: Deputado JOSÉ GUIMARÃES.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.

RELATÓRIO LIDO PELO RELATOR, DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES (REMOTAMENTE).

INICIADA A DISCUSSÃO.
NÃO HOUVE DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 18/2021 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00, para os fins que especifica".
RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.

A PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A QUEBRA DO INSTERSTÍCIO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO, CONFORME O ART. 128 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2006-CN.
APROVADA A QUEBRA DE INTERSTÍCIO

LIDO O RELATÓRIO PELA RELATORA, DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO.

A PRESIDENTE INICIOU A DISCUSSÃO.
NÃO HOUVE DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 23/2021  - que "requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Aroldo Cedraz de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 014.379/2021-0".
AUTOR: Deputado HUGO LEAL

A PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A QUEBRA DO INTERSTÍCIO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO, CONFORME O ART. 128 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2006-CN.
APROVADA A QUEBRA DE INTERSTÍCIO.
RELATÓRIO JUSTIFICADO PELO AUTOR, DEPUTADO HUGO LEAL.
O DEPUTADO HUGO LEAL, AUTOR DO REQUERIMENTO, FEZ SUA JUSTIFICATIVA.

INICIADA A DISCUSSÃO
DISCUTIU A MATÉRIA A DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - que "requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 000.797/2021-9".
AUTOR: Deputado HUGO LEAL

A PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A QUEBRA DO INTERSTÍCIO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO, CONFORME O ART. 128 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2006-CN.
APROVADA A QUEBRA DE INTERSTÍCIO.
RELATÓRIO JUSTIFICADO PELO AUTOR, DEPUTADO HUGO LEAL.
O DEPUTADO HUGO LEAL, AUTOR DO REQUERIMENTO, FEZ SUA JUSTIFICATIVA.

INICIADA A DISCUSSÃO
DISCUTIU A MATÉRIA A DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 10/2021 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00, para os fins que especifica".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
VOTO: a proferir.

A PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA E A QUEBRA DO INTERSTÍCIO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO, CONFORME OS ARTS. 235 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E 128 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2006-CN.
EM VOTAÇÃO A INCLUSÃO NA PAUTA E A QUEBRA DE INTERSTÍCIO. APROVADOS
RELATÓRIO LIDO PELO RELATOR AD HOC , DEPUTADO DANILO FORTE

INICIADA A DISCUSSÃO
NÃO HOUVE DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 14/2021 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
VOTO: a proferir.

A PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA E A QUEBRA DO INTERSTÍCIO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO, CONFORME OS ARTS. 235 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E 128 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2006-CN.
EM VOTAÇÃO A INCLUSÃO NA PAUTA E A QUEBRA DE INTERSTÍCIO. APROVADOS
RELATÓRIO LIDO PELO RELATOR AD HOC, DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR.

INICIADA A DISCUSSÃO
NÃO HOUVE DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2021  - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a forma de divisão das emendas de bancada estadual para o Orçamento Anual 2022".
AUTORA: Deputada ADRIANA VENTURA

A PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA E A QUEBRA DO INTERSTÍCIO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO, CONFORME OS ARTS. 235 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E 128 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2006-CN.
EM VOTAÇÃO A INCLUSÃO NA PAUTA E A QUEBRA DE INTERSTÍCIO. APROVADOS

INICIADA A DISCUSSÃO
NÃO HOUVE DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/2021  - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre as emendas do Relator Geral no Orçamento da União"
AUTORA: Deputada ADRIANA VENTURA

A PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA E A QUEBRA DO INTERSTÍCIO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO, CONFORME OS ARTS. 235 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E 128 DA RESOLUÇÃO Nº 1/2006-CN.
EM VOTAÇÃO A INCLUSÃO NA PAUTA E A QUEBRA DE INTERSTÍCIO APROVADOS
A DEPUTADA ADRIANA VENTURA JUSTIFICOU O REQUERIMENTO

INICIADA A DISCUSSÃO
NÃO HOUVE DISCUSSÃO
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO.