TEMA: "Discussão e Votação de Proposições."

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 113/2021 - do Sr. Nelson Barbudo e outros - que "requer inclusão de matéria extra-pauta".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 112/2021 - do Sr. Nelson Barbudo - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências".
APROVADO COM A INCLUSÃO DO GRUPO ASSOCIADO DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (GAAS) ENTRE OS PARTICIPANTES.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 109/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a importância da ampliação das ferrovias no Brasil, com o objetivo de fortalecer a logística do agronegócio brasileiro".
APROVADO COM SUSBCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PADRE JOÃO, PEDRO UCZAI E EVAIR VIEIRA DE MELO.

REQUERIMENTO Nº 110/2021 - do Sr. Raimundo Costa - (REQ 40/2021) - que "requer a inclusão de convidados para compor a mesa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 40/2021".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 111/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - (PL 4648/2020) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da CAPADR, para debater o PL 4.648/2020, que altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa"".
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.606/2019 - do Sr. Paulo Teixeira e outros - (PLC 137/2017) - que "dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARA ROCHA.
PARECER: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação do Substitutivo do Senado (EMS 6606/2019 MESA).
Apresentou voto em separado o Deputado Zeca do PT, em 21/08/2015.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.107/2019 - do Senado Federal - Angelo Coronel - que "altera a Lei n° 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil".
RELATOR: Deputado TITO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO E OUTROS.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 4.084/2020 - do Sr. Zé Silva - que "desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado FELIPE RIGONI.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator Felipe Rigoni, em 04/08/2021.
Vista ao Deputado Domingos Sávio, em 04/08/2021.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATORA: Deputada ALINE SLEUTJES.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2019 da CAPADR.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 454/2019 - do Sr. Valmir Assunção - que "altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O relator leu o parecer, em 04/09/2019.
Vista ao Deputado Célio Moura, em 04/09/2019.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.891/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Raimundo Costa, em 09/10/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Raimundo Costa, em 24/10/2019.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.465/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana".
RELATORA: Deputada ALINE SLEUTJES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.092/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Heitor Schuch e João Daniel, em 15/09/2021.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.583/2020 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.648/2020 - da Sra. Jaqueline Cassol - que "altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 15/09/2021.
Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio, João Daniel e Rodrigo Agostinho, em 15/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 501/2021 - do Sr. Altineu Côrtes - que "cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.