CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/09/2021


TEMA: "Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica"


    Requerimento n. 47/2021


    Autores: Deputados Alencar Santana Braga (PT/SP), Airton Faleiro (PT/PA) e Reginaldo Lopes (PT/MG)


    Convidados:

  • Fabiana Cepeda - Diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia - MME;

  • Camila Bomfim, Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELl;

  • Carlos Alberto Alves - Sindicato dos Trabalhadores Energeticos do Estado de São Paulo - SINERGIA;

  • Wagner Ferreira - Diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Eletrica - ABRADEE; e

  • Clauber Leite - Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h