CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/09/2021


TEMA: "Código de Mineração - Decreto - Lei 227/67"

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h


    Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:

    1) LIVIA PARREIRA - Superintendente de Mineração - Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Governo do Estado de Goiás
    2) JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração – METAMAT do Governo do Estado do Mato Grosso
    3) CLEBER BALDONI GOMES - Engenheiro e Diretor - Carbonífera Metropolitana
    4) CLAUDIO ZILLI - Engenheiro de Minas - Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina - Siesesc
    5) BEATRIZ MOREIRA GUGLIELMI GELOSA - Empresária do Setor de Mineração de Santa Catarina
    6) CRISTHIAN PALUDO - Engenheiro de Minas - Tratar Brasil
    7) LUCIANE DE SOUZA - Diretora - Instituto de Mineração - IDM Brasil Sul e Empresária do Setor Mineral

    Autores:
    Req. 8/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Dep. Greyce Elias;
    Req. 19/21 - Dep. Greyce Elias

    II - Deliberação de Requerimentos

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a participação dos seguintes convidados: Marcelo Mendo de Souza; Maurício Pellegrino de Souza; William Freire; Tiago de Mattos Silva; Luiz Fernando Visconti; Adriano Drummond Cançado Trindade".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS - FEBRAGEO E DO PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ E DO SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS - SINDIMAQ, SENHOR JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO.