CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/09/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 79/2021 - do Sr. Joseildo Ramos e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Sugestão de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 80/2021 - das Sras. Talíria Petrone e Luiza Erundina - que "requer realização de audiência pública acerca do PL 3741/2019, que cria o Programa Escola sem Discriminação de educação para o combate à violência contra LGBTs voltado a professores de instituições públicas. "
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 81/2021 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que "requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 82/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 83/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a Medida Provisória 1061/2021, que trata do Programa Auxílio Brasil".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 84/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro e outros - que "requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema. "
APROVADO.


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 6/2021 - da Associação dos moradores da Vila Oliveira - que "sugere Projeto de Lei para prorrogação até 31 de dezembro de 2021 dos efeitos do artigo 7º, caput, e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, para as associações, as fundações e as demais sociedades não abrangidas pelo disposto nos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020.
"
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.