TEMA: "Discussão e votação de propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 80/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão visando debater os resultados da auditoria ao Fundo Setorial do Audiovisual".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 81/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando comemorar e debater o Dia Nacional da Cultura, celebrado no dia 05 de novembro de 2021".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.215/2016 - do Sr. Hélio Leite - que "altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional". (Apensado: PL 10752/2018)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2021 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar os limites de dedução do imposto de renda devido dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação no apoio a projetos desportivos e paradesportivos e culturais".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.499/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e revoga a Lei nº. 5.536, de 21 de novembro de 1968, que dispõe sobre a censura de obras teatrais e cinematográficas, cria o Conselho Superior de Censura, e dá outras providências dá outras providências".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, em 24/08/2021.
Vista à Deputada Carla Zambelli, em 24/08/2021.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.634/2019 - da Sra. Angela Amin - que "denomina a cidade de Timbó, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Cicloturismo"".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
O Relator leu o parecer. Vista à Deputada Lídice da Mata, em 14/09/2021.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANGELA AMIN (PP-SC) E DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.739/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "reconhece como capital nacional da manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião, a Cidade de Mutum no estado de MG. " (Apensado: PL 4740/2019)
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4740/2019, apensado.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.497/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031". (Apensados: PL 5597/2019 e PL 5757/2019 (Apensado: PL 5092/2020))
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5597/2019, do PL 5757/2019, e do PL 5092/2020, apensados, com substitutivo.
A Relatora leu o parecer. Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Luiz Lima, em 14/09/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar, em 20/09/2021.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO RICARDO IZAR.

PROJETO DE LEI Nº 5.675/2019 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "altera a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para caracterizar o aperfeiçoamento dos sistemas de apuração" (Apensado: PL 5882/2019)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5882/2019, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.929/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "institui o Dia Nacional da Capoterapia".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.328/2019 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "institui o Dia Nacional da Doceira".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - do Sr. Coronel Tadeu - que "reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.738/2020 - do Sr. Beto Pereira - que "denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.873/2020 - do Sr. Aliel Machado - que "institui o prêmio "Mérito Carlos Chagas", de âmbito nacional, aos brasileiros pesquisadores, cientistas ou equivalentes e às instituições públicas brasileiras que desenvolverem ou participarem diretamente no desenvolvimento da primeira vacina ou medicamento que seja efetiva para a terapêutica do tratamento da COVID-19". (Apensado: PL 5199/2020)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5199/2020, apensado, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.989/2020 - do Sr. Luiz Antônio Corrêa - que "confere ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional da Moda Íntima".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.