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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/09/2021
TEMA: "Discussão e votação de propostas" |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 25/2021
- do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte e subsídios para materiais esportivos"
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.484/2019
- do Sr. Heitor Schuch - que "determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino". (Apensados: PL 1509/2019, PL 3699/2019, PL 5759/2019 e PL 6362/2019)
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3 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.866/2019
- dos Srs. Bosco Costa e Pedro Lucas Fernandes - que "dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual".
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.236/2020
- do Sr. Alexandre Frota - que "determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides". (Apensado: PL 250/2021)
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.046/2020
- do Sr. Marcelo Brum - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem ingresso para o público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local, estarem sob supervisão da Federação responsável pela respectiva modalidade esportiva".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.247/2020
- do Sr. Guilherme Derrite - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para permitir a participação do atleta profissional autônomo no desporto coletivo".
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