TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 70/2021 - da Sra. Rejane Dias e outros - que "requer a aprovação de Manifestação de Louvor aos atletas brasileiros que participaram das Paralimpíadas de Tóquio"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 71/2021 - da Sra. Rejane Dias e outros - que "requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República – ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, veiculada na mídia sob o título:“ARAS DEFENDE QUE STF REJEITE USO DE LIBRAS EM CONCURSOS”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 72/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta CPD, sobre o assunto da dislexia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/2021 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 68/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 68/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, extinto por ato do Poder Executivo Federal.”, para a indicação dos respectivos convidados conforme especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 74/2021 - do Sr. Fábio Trad - que "requer a realização de audiência pública com o fim de discutir a apresentação de projeto de Lei para estabelecer a campanha Setembro Azul, voltada a garantir a acessibilidade e inclusão para a comunidade surda. "
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.489/2017 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico".
RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda de redação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARLA ZAMBELLI (PSL-SP).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CARLA ZAMBELLI E DIEGO GARCIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.203/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.565/2020 - da Sra. Maria Rosas - que "altera os incisos VI e VII do § 4º do artigo 18 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para explicitar direitos relativos à saúde sexual e reprodutiva da pessoa com deficiência"
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 940/2021 - da Sra. Luisa Canziani e outros - que "institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular".
RELATOR: Deputado PEDRO AUGUSTO BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO, USOU DA PALAVRA A AUTORA, DEPUTADA LUÍSA CANZIANI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.253/2021 - do Sr. Tito - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual, com medidas de fomento à destinação de máquinas e impressoras braile para atender associações, organizações não governamentais e demais entidades que trabalhem com pessoas com essa deficiência, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO ARO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.681/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o fornecimento de diploma em formato acessível, inclusive mediante uso do sistema Braille, aos alunos com deficiência visual".
RELATORA: Deputada MARA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ).
APROVADO O PARECER.