CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/09/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 85/2021 - do Sr. Paulo Ganime - (REQ 74/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 86/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "solicita audiência pública para discutir o PL nº 5.131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PADRE JOÃO E JOÊNIA WAPICHANA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 92/2021 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de descomissionamento, as condições de armazenamento de material radioativo e os riscos de contaminação radioativa da unidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no município de Caldas/MG, assim como sobre a proposta de transporte de mais mil toneladas de rejeitos radioativos oriundos da unidade INB do bairro de Interlagos, cidade de São Paulo, para a unidade no Sul de Minas Gerais".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 95/2021 - da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "requerem a indicação para representar esta Comissão em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Glasgow, Escócia, no período de 1 a 12 de novembro de 2021. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 105/2021 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO. ADITADO PARA INCLUSÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA NO OBJETO DO REQUERIMENTO. ADITADO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS DE REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, DO CPRM E DA EPE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 106/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "realização de audiência pública para debater MP 1063 e 1069".
APROVADO. ADITADO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS REPRESENTANTE DA PETROBRAS S.A. E O RELATOR DA MATÉRIA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 108/2021 - do Sr. Danilo Forte - (REQ 106/2021) - que "requer o aditamento ao REQ nº 106/2021 da CME para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública. "
APROVADO.