CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER EM 27/09/2021


TEMA: "Implementação da Lei nº 14.149/2021 (Frida)"


    A implementação da Lei nº 14.149/2021 (Frida) e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher


    Convidadas e convidados:


    1) RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO, Coordenadora Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência Contra as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

    2) VALTER SHUENQUENER ARAUJO, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça

    3) LUIZA BRUNET, modelo e ativista

    4) ANA BEATRIZ MARTINS, Ministra Conselheira, Chefe de Delegação Adjunta da União Europeia no Brasil 

    5) RENATA TEIXEIRA JARDIM, Coordenadora de Programas da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos

    6) EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil do RN, da Coordenação-Geral de Políticas para Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública

    7) SARA GAMA SAMPAIO, Promotora de Justiça do Estado da Bahia e Coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica contra a Mulher COPEVID

    8) MARIA DOMITILA MANSSUR, Juíza e Diretora da Associação dos Magistrados do Brasil



    Requerimentos nº 29/2021, de autoria das deputadas Tereza Nelma e Elcione Barbalho, e nº 32/2021, de autoria da deputada Erika Kokay

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min