CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas do dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete e Túlio Gadêlha – Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João, Paulo Bengtson, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Eli Borges, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU – Cárceres, prevenção e combate à tortura e sistema de justiça". EXPOSITORES : Sr. Juan Pablo Vegas - Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU; Sr. Walter Godoy dos Santos Junior - Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; Sra. Ileana Neiva - Procuradora Regional do Trabalho, Coordenadora Nacional da CONAP - Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho; Sr. Eduardo Melo - Secretário Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Geórgia Belisário Mota - Coordenadora de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Cristiano Tavares Torquato - Coordenador-Geral de Cidadania e Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN do Ministério da Justiça e da Segurança Pública; Sra. Mariana Mendes Lomeu - Secretária de Atuação no Sistema Prisional e Conselhos Penitenciários da Defensoria Pública da União; Sr. Mateus Moro - Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária; Sra. Júlia Barros Schirmer - Representante da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça; Sr. Everaldo Bezerra Patriota - Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Sra. Alessandra Quines Cruz - Defensora Pública do Rio Grande do Sul, Representante da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP; Sr. Antônio Neto - Representante da Justiça Global; Sr. José de Ribamar de Araújo e Silva – Perito e Coordenador Substituto do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Sra. Maria Clara D'Ávila Almeira – Representante da Rede Justiça Criminal; Sra. Maria Teresa dos Santos - Coordenadora da Agenda Nacional pelo Desencarceramento; Sra. Sofia Fromer – Representante do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC; Sra. Sylvia Dias - Assessora Jurídica e Representante no Brasil da Associação para a Prevenção da Tortura; Sra. Thandara Santos - Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e Sr. Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho - Subprocurador-Geral da República, Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições.  Fez também uso da palavra a Deputada Vivi Reis. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Sra. 3ª Vice-Presidente, Deputada Vivi Reis, encerrou a reunião às dezessete horas e dezessete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx