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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Às
dez horas e cinco minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no
Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro -
Vice-Presidentes; Aníbal Gomes, Hildo Rocha, Marcel van Hattem e Pedro
Lucas Fernandes - Titulares; Felício Laterça, Jorge Solla, Orlando Silva,
Padre João e Vanderlei Macris – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Hercílio Coelho Diniz e Lucas Redecker, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Helio
Lopes, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito,
Marina Santos, Paulo Pimenta e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente
Jorge Solla declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública
virtual para debater a liberação de produtos agrotóxicos, objeto da PFC
8/2019, nos termos do Requerimento n° 194/2021, de sua autoria, subscrito
pelos deputados Padre João e Elias Vaz. O Presidente convidou para compor
à Mesa: Marco Antonio Delfino, Procurador da República no Município de
Dourados/MS; Dão Real Pereira Dos Santos, representante do Fórum Nacional
de Combate aos Agrotóxicos; Carlos Alexandre Oliveira Gomes, Gerente-Geral
da GGTOX- Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Karen
Friederich, pesquisadora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva –
Abrasco; Aline Gurgel, pesquisadora Fiocruz; Rodrigo Fracalossi De Moraes,
pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; e Rogério
Pereira Dias, Presidente do Instituto Brasil Orgânico. O Presidente
registrou o não comparecimento de representante do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
fez suas ponderações.
O
Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a fim de que respondessem
os questionamentos levantados e fizessem suas considerações
finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. A
presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Jorge
Solla, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |