CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Aníbal Gomes, Hildo Rocha, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Felício Laterça, Jorge Solla, Orlando Silva, Padre João e Vanderlei Macris – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Lucas Redecker, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Paulo Pimenta e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente Jorge Solla declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública virtual para debater a liberação de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019, nos termos do Requerimento n° 194/2021, de sua autoria, subscrito pelos deputados Padre João e Elias Vaz. O Presidente convidou para compor à Mesa: Marco Antonio Delfino, Procurador da República no Município de Dourados/MS; Dão Real Pereira Dos Santos, representante do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos; Carlos Alexandre Oliveira Gomes, Gerente-Geral da GGTOX- Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Karen Friederich, pesquisadora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco; Aline Gurgel, pesquisadora Fiocruz; Rodrigo Fracalossi De Moraes, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; e Rogério Pereira Dias, Presidente do Instituto Brasil Orgânico. O Presidente registrou o não comparecimento de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações. O Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a fim de que respondessem os questionamentos levantados e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Jorge Solla, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.