Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Marreca Filho, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Roberto de Lucena, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Emidinho Madeira, Felício Laterça, Heitor Schuch, Jéssica Sales, Lauriete, Milton Coelho, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marx Beltrão, Misael Varella, Ossesio Silva, Ricardo Barros, Robério Monteiro e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Alexandre Padilha, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 128/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Rejane Dias, Tereza Nelma e  Vivi Reis, aprovado por esta Comissão, para debater “a Epidemia de Covid-19 e a Resposta Brasileira da Hepatite C, do HIV e AIDS na População Privada de Liberdade”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Liliana Cristina Mussi – Representante do Fórum das ONGS/AIDS do Estado de São Paulo; Gerson Fernando Mendes Pereira - Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Rodrigo Pereira Lopes - Coordenador de Saúde do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública; George Meira Trigueiro – Diretor da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços e Representando o Conselho Nacional de Saúde; Nereu Henrique Mansano - Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Carla Ulhôa André - Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Alessandro Aldrin - Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; e Márcia Leão - Coordenadora Executiva do Fórum ONGS-AIDS do Estado do Rio Grande do Sul. E, dando, continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra aos oradores Liliana Cristina Mussi, Gerson Fernando Mendes Pereira, Rodrigo Pereira Lopes, George Meira Trigueiro, Nereu Henrique Mansano, Carla Ulhôa André, Alessandro Aldrin e Márcia Leão. O Senhor Presidente abriu o debate, fez os seus questionamentos aos oradores e passou a palavra aos oradores Liliana Cristina Mussi, Gerson Fernando Mendes Pereira, Rodrigo Pereira Lopes, George Meira Trigueiro, Nereu Henrique Mansano, Carla Ulhôa André, Alessandro Aldrin e Márcia Leão, e para suas considerações finais. E, após fazer suas últimas considerações, agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoitos horas e dois minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Audiência Pública Extraordinária, hoje, quinta-feira, dia 23 de setembro de 2021, às 14h para “discutir o tema: fazer-se cumprir a Lei 13.444/2017 e o Decreto 9.723/2017 que “dispõe sobre a identificação civil nacional (ICN)”, com o objetivo de tornar o CPF a chave única da relação entre o cidadão e o SUS”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.