TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 69/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outros - que "requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ) E FLÁVIA MORAIS (PDT-GO). ENCAMINHARAM OS DEPUTADOS FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ) E FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).

REQUERIMENTO Nº 70/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "requerimento para realização de audiência pública"
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG), DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG) E FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).

REQUERIMENTO Nº 71/2021 - do Sr. Dr. Frederico - (PL 1765/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei n.º 1.765, de 2015, que “Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos”".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO). ENCAMINHOU O REQUERIMENTO A DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.294/2008 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta parágrafo ao art. 1.632 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e ao art. 3° da Lei nº 10.741, de 1ª de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer a indenização por dano moral em razão do abandono afetivo".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos"
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Flávia Morais, em 09/10/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUATADA PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF). .

PROJETO DE LEI Nº 98/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "estabelece a obrigatoriedade da oferta de programa de atividades físicas regulares para idosos, sob a supervisão de profissional de educação física, nas unidades de longa permanência de idosos, do SUS e de instituições conveniadas".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DR. LUIZ TEXEIRA JR (PP-RJ), PELO DEPUTADO DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO DR. LUIZ TEXEIRA JR. (PP-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 4.920/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, para incluir a diretriz de oferta de solução alternativa completa para o atendimento do usuário idoso ou que apresente limitações para o uso de tecnologias e meios eletrônicos".
RELATOR: Deputado DENIS BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DENIS BEZERRA (PSB-CE).

PROJETO DE LEI Nº 1.838/2021 - do Sr. Valdevan Noventa - que "altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência e Lei 10.741, de 1 outubro de 2003, estatuto do Idoso, para dispor sobre a obrigatoriedade de operador responsável pelo auxílio dos passageiros idosos e com deficiência nos veículos motorizados de transporte coletivo de embarque e desembarque rotativo".
RELATOR: Deputado DENIS BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE).