TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 65/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater o desenvolvimento da aviação regional no Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AJ ALBUQUERQUE (PP-CE).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 66/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater os impactos da eventual compra da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para os consumidores e para o mercado de aviação".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.396/2020 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre os empreendimentos de turismo rural"
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.801/2017 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso II, do artigo 7º, da Lei Nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 12.715 de 2012 para determinar a alíquota de contribuição sobre da receita bruta". (Apensado: PL 6804/2017)
RELATOR: Deputado PAULO AZI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6804/2017, apensado.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 296/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais".
RELATOR: Deputado AMARO NETO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O PARECER.