TEMA: "Discussão e votação de proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 77/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3022/2021 que altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros".
APROVADO. A DEP. ALICE PORTUGAL SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 78/2021 - das Sras. Alice Portugal e Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032)".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO O DEPUTADO TADEU ALENCAR E AS DEPUTADAS JANDIRA FEGHALI E LÍDICE DA MATA.

REQUERIMENTO Nº 79/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando debater o dia da Consciência Negra na construção de uma cultura educacional antirracista"
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO O DEPUTADO TADEU ALENCAR E AS DEPUTADAS BENEDITA DA SILVA, JANDIRA FEGHALI E LÍDICE DA MATA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que " Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira. O Congresso Nacional decreta: "
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO TADEU ALENCAR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 304/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro". (Apensados: PL 523/2019, PL 489/2019, PL 349/2020, PL 5240/2020 e PL 548/2021)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 24/08/2021.
Vista à Deputada Greyce Elias, em 24/08/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 14/09/2021.
REJEITADO O REQUERIMENTO DA DEP. ALÊ SILVA, PARA RETIRADA DE PAUTA DESTE ITEM.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) E DEP. ALÊ SILVA (PSL-MG).
APROVADO O PARECER. SIM: 10; NÃO:1; TOTAL: 11.

PROJETO DE LEI Nº 566/2015 - do Sr. Rubens Bueno - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais". (Apensados: PL 7215/2017, PL 10179/2018 e PL 1562/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.865, de 2004.
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 7215/2017, do PL 10179/2018, e do PL 1562/2021, apensados, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER, COM O VOTO CONTRÁRIO DA DEP. ALÊ SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 8.047/2017 - do Sr. Roberto Alves - que "confere ao Município de Itajobi, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Limão"
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 765/2019 - do Sr. Bacelar - que "acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil". (Apensado: PL 1630/2021)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado.
REJEITADO O REQUERIMENTO DA DEP. ALÊ SILVA, PARA RETIRADA DE PAUTA DESTE ITEM.
A RELATORA LEU O PARECER. VISTA À DEPUTADA ALÊ SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 2.073/2019 - do Sr. Bilac Pinto - que "confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania"".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina, em 12/06/2019.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEP. LEUR.

PROJETO DE LEI Nº 2.161/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira"".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.944/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "institui o "Dia Nacional dos Luthiers"".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.147/2020 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "acrescento o inciso III, ao Art. 49, da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição.
A RELATORA LEU O PARECER. VISTA AO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA.