CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT-NET) DESTINADO A ANALISAR E ELABORAR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2.630, DE 2020 E APENSADOS, QUE VISA AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

    Tema:

    Criminalização da Desinformação - Uma boa saída?

    Convidados:

    MARLON REIS - Representante do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral; (CONFIRMADO)

    Drª NEIDE M. C. CARDOSO DE OLIVEIRA - Procuradora Regional da República, especialista em Crimes Cibernéticos e membro do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; (CONFIRMADA)

    FERNANDO NEISSER - Representante da Academia Brasileira de Direitos Eleitoral e Político - Abradep, Presidente da Comissão Especial de Direito Político e Eleitoral do Instituto de Advogados de São Paulo e membro do Grupo de Estudos em Psicometria e Neuromarketing Eleitoral da UERJ; (CONFIRMADO)

    CARLOS OLIVEIRA - Doutor em Ciência Política pela UnB e estudioso dos distúrbios de informação em política; (CONFIRMADO)

    CASSIANA SAAD DE CARVALHO - Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal; (CONFIRMADA)

    VALDEMAR LATANCE NETO - Delegado de Polícia Federal especialista em crimes na Dark Web; (CONFIRMADO)

    ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA - Delegado do Serviço de Repressão a Crimes Eleitorais da Polícia Federal; (CONFIRMADO)

    ANDRÉ DE FARIA PEREIRA NETO - Pesquisador da FioCruz/ENSP. (CONFIRMADO)

    Requerimentos:

    Req. 1/21 - Dep. Felipe Barros (PSL/PR)
    Req. 7/21 - Dep. Rui Falcão (PT/SP)
    Req. 8/21 - Dep. Lídice da Mata (PSB/BA)