CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/09/2021


TEMA: "Debater sobre a isençáo fiscal de produtos agrotóxicos"



    (REQ 170/2021 CFFC, do deputado Jorge Solla , subscrito pelos deputados Aureo Ribeiro , Elias Vaz , Leo de Brito)

    1) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (CONFIRMADO)
    Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz e
    Presidente da Comissao Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS

    2) HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE - (CONFIRMADO)
    Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União
    ADRIANO MARTINS JURAS - (CONFIRMADO)
    Assessor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU

    3) RAFAEL ARANTES (CONFIRMADO)
    Analista em Regulação do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

    4) PRISCILA DINIZ (CONFIRMADA)
    Assessora de Advocacy da ACT - Promoção da Saúde

    5) TALITA FURTADO (CONFIRMADA)
    Pesquisadora da Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa

    6) MARCELO FIRPO (CONFIRMADO)
    Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz

    7) LUCAS NEVES CUNHA - (CONFIRMADO)
    Cientista ambiental e mestre em práticas em desenvolvimento sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

    8) MARCELO CARNEIRO NOVAES (CONFIRMADO) -
    Defensor Público do Estado de São Paulo - SP

    9) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS (CONFIRMADO)
    Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal - IJF


    OBS - O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) náo enviará representante e o Senador Fabiano Contaratto participará de outro evento no mesmo horário.

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h