CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/03/2004


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita amparo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional objetivando garantir a participação dos deputados membros na III Conferência da Amazônia."
APROVADO O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer que sejam convidados o Dr. Gilney Viana - Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, representantes dos bancos públicos federais e Dr. Luciano Guedes - Presidente da Comissão Nacional da Amazônia Legal da CNA e Vice-Presidente da FAEPA- Federação da Agricultura do Estado do Pará, para tratar do Protocolo Verde em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional, e de Desenvolvimento Regional"
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Agnaldo Muniz - que "solicita que sejam convidados o Sr. Marcus Barros Presidente do IBAMA, o Sr. Ildo Sauer Diretor de Gás e Energia Ambiente da Petrobrás e o Representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os gasodutos Urucu/Porto Velho e Urucu/Coari."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita que seja convidado o Secretário Nacional da Receita Federal, o Sr. JORGE ANTONIO DEHER RACHID, para expor nesta Comissão a viabilidade do Projeto de Lei n.º 2.403/03."
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a criação da Subcomissão Permanente da Biodiversidade da Amazônia, no âmbito desta Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados."
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a continuidade dos trabalhos da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (Saída para o Pacífico),"
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 5/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a formação da Subcomissão Especial para acompanhar a reestruturação do Setor Elétrico na Região Amazônica, bem como as propostas e iniciativas por parte do Governo Federal, quanto a sua privatização."
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 6/04 - do Sr. Júnior Betão - que "solicita o envio de indicação ao Poder Executivo sugerindo que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorize a complementação de recursos, no valor de 60 milhões de reais, para o Departamento de Defesa Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento."
APROVADO O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó."
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003
NÃO DELIBERADO.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.263/03 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Babá, em 10/12/2003
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.