TEMA: "Escolha das agraciadas ao Diploma e Discussão e votação de propostas"

A - Escolha das 5 agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2021



INDICADAS ELEITAS PARA RECEBER O DIPLOMA EM ORDEM ALFABÉTICA:

Cristiane Britto 
INDICAÇÃO: Dep. Maria Rosas (Republicanos/SP)

Lenira Maria de Carvalho (in memoriam)
INDICAÇÃO: Dep. Carlos Veras (PT-PE)

Salete Silva Sommariva
INDICAÇÃO: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)

Suéli do Socorro Feio
INDICAÇÃO: Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Terezinha Ramires Lima (in memoriam)
INDICAÇÃO: Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - (PL 478/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências".
Retirado de pauta, por acordo, em 02/09/2021.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/2021 - da Sra. Chris Tonietto - (PL 434/2021) - que "requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2021 - da Sra. Chris Tonietto - (PL 4924/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá a aplicação do FRIDA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 53/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a respeito do protocolo adotado pela Polícia Militar de Minas Gerais, e de outros estados, na política de prevenção da violência doméstica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 54/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado com vistas à apresentação do estudo “Aleitamento Materno: Prevalências e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos”, elaborado pelo Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) em relatório preliminar de indicadores de aleitamento materno no Brasil".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 10.019/2018 - do Senado Federal - Pedro Taques - (PLS 328/2013) - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva". (Apensados: PL 2939/2015 (Apensado: PL 8320/2017), PL 3418/2019, PL 6010/2019 e PL 1025/2021)
RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação do PL 10019/2018 e dos PLs 6010/2019, 8320/2017, 2939/2015, 3418/2019, 1025/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2021 e 13/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.008/2019 - do Sr. Capitão Augusto - que " Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação das deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana, em 02/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.924/2016 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude de aprovação do Requerimento da dep. Chris Tonietto, em 22/05/2019.
Retirado de pauta a pedido da relatora, em 12/06/2019.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, em 03/12/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2021 e 10/06/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solitação das deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana, em 02/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.529/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solitação das Deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana, em 02/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.501/2020 - do Sr. Vilson da Fetaemg e outros - que "dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.