TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 66/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a aprovação de Moção de louvor ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) que desaprovou e indicou ações contrárias à inclusão do termo “velhice” na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS)".
ENCAMINHARAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE), LEANDRE (PV-PR), TEREZA NELMA (PSDB-AL), DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ) E MERLONG SOLANO (PT-PI).

APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DR. FREDERICO (PARTIOTA-MG), ZACHARIAS CALLIL (DEM-GO), GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC), OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE), LEANDRE (PV-PR), TEREZA NELMA (PSDB-AL), DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ) E MERLONG SOLANO (PT-PI).
.

REQUERIMENTO Nº 67/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outros - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à implementação de cadastro nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs".
ENCAMINHARAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ), OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE) E GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).

APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ) E GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
.

REQUERIMENTO Nº 68/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer o aditamento ao REQ nº 7/2021 – Cidoso, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DR. FREDERICO (PATRIOTA- MG).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 818/2020 - do Sr. Flávio Nogueira - que "torna obrigatória a internação hospitalar de pessoas com mais de 79 (setenta e nove) anos de idade infectadas com coronavírus e dá outras providências"
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO ( CIDADANIA -SC).

PROJETO DE LEI Nº 1.598/2020 - do Senado Federal - Edison Lobão - (PLS 546/2018) - que "altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a possibilidade de doação direta, dedutível do imposto sobre a renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a projetos de organizações da sociedade civil aprovados pelos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente". (Apensado: PL 6620/2013 (Apensados: PL 7240/2014 (Apensados: PL 596/2019 (Apensado: PL 54/2020), PL 1463/2019 e PL 5199/2019), PL 869/2015, PL 3371/2015, PL 7620/2017, PL 7778/2017 (Apensado: PL 9812/2018 (Apensado: PL 10317/2018)), PL 9752/2018, PL 534/2019 e PL 265/2021))
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 596/2019, do PL 54/2020, e do PL 6620/2013, apensados, pela aprovação parcial do PL 534/2019, e do PL 5199/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 265/2021, do PL 1463/2019, do PL 9812/2018, e do PL 10317/2018, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUTADA PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF).

PROJETO DE LEI Nº 4.294/2008 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta parágrafo ao art. 1.632 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e ao art. 3° da Lei nº 10.741, de 1ª de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer a indenização por dano moral em razão do abandono afetivo".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA.

PROJETO DE LEI Nº 1.691/2019 - da Sra. Jéssica Sales - que "dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos". (Apensado: PL 2416/2021)
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2416/2021, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).