Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 87/04 - dos Srs. Tarcisio Zimmermann - que "requer audiência pública da CTASP para ouvir o presidente da CEF sobre os projetos da empresa para este ano, bem como para prestar esclarecimentos sobre as relações comerciais da instituição com a empresa GTech."
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 85/04 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "solicita que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Sr. Ricardo Berzoini, Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Rubens Rella, Diretor Geral da SAMA - Mineração e Amianto LTDA., Sr. Adilson Santana do Sindicato dos Trabalhadores Minerais não Metálicos de Minaçu, Sr. Emílio Alves Ferreira Júnior, Coordenador da Federação Nacinal dos Trabalhadores do Amianto, Dr. Ericson Bagatin, professor da UNICAMP, Sra. Marina Júlia de Aquino do Instituto da Crisotila, Sr. João Carlos Duarte Paes da ABIFIBRO - Associação Brasileira de Fabricação de Fibrocimento, Sra. Fernanda Gianazzi, Fiscal do Trabalho. Afim de debater a questão da proibição da extração e utilização do Amianto no país."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM EXTENSÃO DO CONVITE À CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT.

REQUERIMENTO Nº 89/04 - do Sr. Jovair Arantes - que "requer que seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, pedido de informações sobre funcionários terceirizados no Estado de Goiás."
APROVADO O REQUERIMENTO.  

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 79/04 - do Sr. Luiz Alberto e da Sra. Dra. Clair - que "solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Minas e Energia e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com a participação de representante da empresa Shell no Brasil, representante da Federação Única dos Petroleiros e representante do sindicato dos trabalhadores da indústria do petróleo no norte fluminense, a fim de debater a intervenção da Shell na região e sua relação com o meio ambiente e seus empregados."
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 80/04 - do Sr. Tarcisio Zimmermann - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, os srs. Ministro do Trabalho, Secretário Municipal do Trabalho do município de São Paulo, SP, Presidente da FIESP, Presidente da Força Sindical, Presidente da CUT, Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Representante do DIEESE, para discutir a redução na jornada semanal de trabalho."
APROVADO O REQUERIMENTO COM A EXTENSÃO DO CONVITE AO ECONOMISTA JOSÉ PASTORE E À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO - CNC.

REQUERIMENTO Nº 81/04 - do Sr. Tarcisio Zimmermann - que ""Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Exmo. Sr. Ministro Nilmário Miranda, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; a Sra. Ruth Beatriz de Vasconcelos Vilela, Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Sr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; Sr. Antonio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio; Sr. Luiz Marinho, Presidente da CUT; Sr. Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Sr. José Manuel de Aguiar Martins, Diretor-Geral do SENAI; Sr. Adelmir de Araújo Santana, Presidente do SESC/SENAC, para discutir a situação do programa "Menor Aprendiz".""
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 82/04 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DA PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO ANO DA MULHER - 2004 - CEMULHER E DA COMISSÃO EXTERNA DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL.

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.920-A/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta parágrafo ao art. 42 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993."
RELATOR: Deputado LUIZ ANTONIO FLEURY
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA DRA. CLAIR.

PROJETO DE LEI Nº 159/03 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado LUIZ ANTONIO FLEURY
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JOVAIR ARANTES E LUCIANO CASTRO.

PROJETO DE LEI Nº 294/03 - do Sr. Pastor Jorge - que "altera a redação do art. 120 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993."
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 552/03 - da Sra. Maria do Rosário - que "acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990."
RELATOR: Deputado TARCISIO ZIMMERMANN
PARECER: pela aprovação, com substitutivo
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.682/03 - do Sr. Robério Nunes - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Oeste Baiano, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado LUIZ ANTONIO FLEURY
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JOVAIR ARANTES E LUCIANO CASTRO.

PROJETO DE LEI Nº 1.853/03 - do Sr. Fernando Diniz - que "altera o artigo 1º,§ 2º, da Lei nº 10.473 de 27 de junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, ampliando sua área de atuação para toda a região do semi-árido."
RELATOR: Deputado LUIZ ANTONIO FLEURY
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOVAIR ARANTES.