CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Código de Mineração - Decreto Lei n. 227/67"

A -

Audiência Pública Realizada com a presença dos seguintes convidados:


    1) FREDERICO MUNIA MACHADO Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração - Programa de Parceria de Investimentos - PPI
    2) DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO Presidente da Associação Nacional do Ouro - ANORO
    3) SUELLEN GEREMIA Presidente do Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina - SIEASC
    4) WILMAR CIPRIANO SILVA Presidente da Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Cinturão do Gurupi PA/MA - Colméia

Req 5/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias; e Req 11/21 - Dep. Roman

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Roman - que " Requer a realização de Mesa Redonda em Cuiabá – MT, para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração. "
APROVADO.