TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 60/2021 - dos Srs. Edilázio Júnior e Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de conhecer, debater e colaborar com propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021".
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 31/08/2021.
SUBSCRITO PELO DEPUTADO RICARDO IZAR.
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APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 65/2021 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 6.054 de 2019".
APROVADO COM ADITAMENTO DOS SENHORES UBIRATAN RABADAN, REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ADESTRADORES DE ANIMAIS; RÚBIA BAJA, REPRESENTANTE DO CLUBE DOS GATOS DO PARANÁ; DR. RODRIGO MONTEZUMA, REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA E JEFERSON DA ROCHA, ADVOGADO, PRODUTOR RURAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS E DO AGRONEGÓCIO DA ANDATERRA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS AGRICULTORES, PECUARISTAS E PRODUTORES DA TERRA, PELA DEPUTADA CARLA ZAMBELLI E DOS SENHORES GUILHERME BUNGER, REPRESENTANTE DO SINCA XARIMBADO; JOSÉ EDSON, REPRESENTANTE DA CÂMARA SETORIAL E FÁBIO AMORIM, REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CINOFILIA, PELO DEPUTADO PAULO BENGTSON.

REQUERIMENTO Nº 66/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (REQ 58/2021) - que "requer a aditamento de convidado à audiência pública aprovada pelo Requerimento 58/2021, incluindo o Sr. Marcos Vallerio Gonçalves Galvão, Coordenador de Logística da Petrobras ".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 67/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (PL 10082/2018) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10082/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para ‘Parque Nacional da Serra Catarinense’”".
APROVADO COM ADITAMENTO DOS SENHORES GIEM GUIMARÃES, DIRETOR EXECUTIVO DO OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA E CONSERVAÇÃO; ANGELA KUCZACH, DIRETORA EXECUTIVA DA REDE NACIONAL PRO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO; JOÃO DE DEUS MEDEIROS, COORDENADOR GERAL DA REDE DE ONGS DA MATA ATLÂNTICA E PAULO SANTI CARDOSO DA SILVA, CHEFE DO PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, PELO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.

REQUERIMENTO Nº 69/2021 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer a realização do I Concurso de Bioeconomia na gestão do meio ambiente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir do mecanismo de limitação de empenho as despesas que especifica".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei Complentar nº 101 de 2000.
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO, PELO DEPUTADO PAULO BENGTSON.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.294/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Evair Vieira de Melo, em 01/07/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 17/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Zé Vitor (PL-MG) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP), em 17/08/2021.
Encerrada Discussão, em 17/08/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 17/08/2021 e 31/08/2021.
REJEITADO O PARECER COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS NILTO TATTO, RODRIGO AGOSTINHO, JOENIA WAPICHANA, RICARDO IZAR, BIA CAVASSA, CÉLIO STUDART E LEONARDO MONTEIRO. O PARECER DO DEPUTADO NILTO TATTO PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES).

PROJETO DE LEI Nº 2.800/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto, em 15/05/2018.
Apresentou voto em separado o Deputado Paulo Bengtson, em 05/07/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 17/08/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 17/08/2021 e 31/08/2021.
VISTA AO DEPUTADO RICARDO IZAR.

PROJETO DE LEI Nº 1.487/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.709/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas". (Apensado: PL 4261/2019)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.426/2020 - do Sr. Hiran Gonçalves e outros - que "altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima". (Apensado: PL 2320/2020 (Apensados: PL 2322/2020 e PL 2363/2020))
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/08/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 31/08/2021.
Vista conjunta aos Deputados Camilo Capiberibe, Nilto Tatto e Rodrigo Agostinho, em 31/08/2021.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOENIA WAPICHANA.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO, FAVORAVELMENTE, O DEPUTADO NILTO TATTO E, CONTRARIAMENTE, O DEPUTADO JOSÉ MARIO SCHREINER.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOENIA WAPICHANA (REDE-RR) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS NILTO TATTO, RICARDO IZAR, RODRIGO AGOSTINHO E JOENIA WAPICHANA.
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PROJETO DE LEI Nº 2.776/2020 - da Sra. Flávia Arruda - que "desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília". (Apensados: PL 2808/2020 e PL 160/2021)
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2808/2020, e do PL 160/2021, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 31/08/2021.
Suspensa a deliberação em razão do início da Ordem do Dia, em 31/08/2021.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO, FAVORAVELMENTE, O DEPUTADO NILTO TATTO E, CONTRARIAMENTE, O DEPUTADO JOSÉ MARIO SCHREINER.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIS MIRANDA (DEM-DF), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. JOSE MARIO SCHREINER (DEM-GO) E DEP. PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.086/2020 - do Sr. Nilto Tatto - que "altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/08/2021.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO, PELO DEPUTADO PAULO BENGTSON.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP).
APROVADO O PARECER COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.

PROJETO DE LEI Nº 658/2021 - do Sr. Zé Vitor - que " Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 2 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 3 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 4 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 5 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 6 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 7 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 8 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 9 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 10 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 11 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 12 da CMADS, e da Emenda ao Substitutivo 13 da CMADS.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO O DEPUTADO NILTO TATTO.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.355/2021 - do Sr. Fred Costa - que "veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". (Apensado: PL 2335/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 13.364 de 2016.
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2335/2021, apensado.
Lido o Parecer pelo Relator, em 03/08/2021.
Vista ao Deputado Daniel Coelho, em 03/08/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/08/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 31/08/2021.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 5 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA, LÍDER DO PATRIOTA, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 5 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA, LÍDER DO PATRIOTA, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO AUTOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. PAULO BENGTSON (PTB-PA), DEP. RICARDO IZAR (PP-SP) E DEP. FRED COSTA (PATRIOTA-MG).
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.405/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. "
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA AO DEPUTADO RICARDO IZAR.