TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 72/2021 - dos Srs. João Daniel e Erika Kokay - (REQ 58/2021) - que "requer aditamento do Requerimento n. 58/2021, para a inclusão de convidada".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 73/2021 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a crise hídrica em agravo no país e a tramitação da MP 1.055/2021 no Congresso Nacional. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 74/2021 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para debater a duplicação da BR116 demais intervenções rodoviárias que se façam necessárias para mitigação dos acidentes e melhor fluência do trafego".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 75/2021 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar da revitalização da Bacia Rio Pardo"
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 23/2019 - do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "acrescenta dispositivos à Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 26/2019 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que determine que trabalhadores sindicalizados tenham as custas de honorários de sucumbência pagas pela entidade sindical".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 74/2019 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei para determinar que acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho sejam reconhecidos pelos órgãos públicos independentemente de homologação pelo Ministério do Trabalho".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 3/2020 - da Associação Nacional dos Profissionais de Relações Internacionais - que "sugere a elaboração de Projeto de Lei para criar a profissão de Profissional de Relações Internacionais".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 5/2020 - do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação da profissão de detetive particular (aperfeiçoamento da Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017)".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 7/2021 - do Sindicato dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "sugere Projeto de Lei para dar nova redação aos artigos 44 e 844 do Projeto de Lei n.º 8.045/2010.
"
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.