CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTCARTOR) DESTINADO A ANALISAR, ESTUDAR E DEBATER MUDANÇAS NO ATUAL SISTEMA DE SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO, BEM COMO DAS CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/09/2021


TEMA: "Normas gerais sobre custas e emolumentos"


    Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

  • - Roberta Rocha Fonseca, Juíza auxiliar da corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;

  • - Aristóteles Passos Costa Neto, Vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, representando o Presidente, José Carlos Rodrigues Martins;

  • - Hércules Benício , Tabelião e Registrador no Distrito Federal.

    Autores dos Requerimentos:
    Req. 1/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
    Reqs. 3/21 e 6/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 11h

B -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - da Sra. Luisa Canziani - (REQ 4/2021) - que "requer a inclusão da convidada Moema Locatelli Belluzzo, Mestre e Doutoranda em Direito, Tabelia e Registradora, Presidente da ANOREG/PA e diretora da CNR, em audiência pública aprovada pelo REQ 04/2021 GTCARTOR".
APROVADO.