CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1595, DE 2019, DO SR. VITOR HUGO, QUE "DISPÕE SOBRE AS AÇÕES CONTRATERRORISTAS, ALTERA AS LEIS Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E Nº 9.807, DE 13 DE JULHO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/09/2021


TEMA: "Discussão e votação do Parecer do Relator - Dep. Sanderson"


    Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Sanderson, ao PL 1595/19.
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 16h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

 

PROJETO DE LEI Nº 1.595/2019 - do Sr. Major Vitor Hugo - que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 10.257, de 2001 e 9.807, de 1999.
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

ENCAMINHARAM O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA TALÍRIA PETRONE - PSOL/RJ, OS DEPUTADOS FERNANDA MELCHIONNA - PSOL/RJ (A FAVOR) E VITOR HUGO - PSL/GO (CONTRA).


VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA TALÍRIA PETRONE - PSOL/RJ.


REJEITADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
SIM: 10
NÃO: 18
ABST.: 0
OBST.: 0.


PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO TEIXEIRA - PT/SP, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA TALÍRIA PETRONE - PSOL/RJ.


LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. SANDERSON - PSL/RS.


VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS DELEGADO ÉDER MAURO, FERNANDA MELCHIONNA, PAULO TEIXEIRA E POMPEO DE MATTOS.