TEMA: "Cadastro nacional para bloqueio de ligações de telemarketing"

(Requerimentos nº 44/2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelos deputados Leo de Brito e Merlong Solano; nº 68/2021, do deputado Bilac Pinto; e nº 69/2021, do deputado Nilto Tatto).

PALESTRANTES:

FREDERICO FERNANDES MOESCH
Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representando a diretora do órgão, Lilian Brandão

ELISA VIEIRA LEONEL
Superintendente de Relações com Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

FERNANDO CAPEZ
Diretor executivo da Fundação Procon-SP

DAPHNE NUNES
Gerente executiva da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações da Conexis Brasil Digital

DIOGO MOYSES RODRIGUES
Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

CLÁUDIO MÁRCIO TARTARINI
Diretor jurídico da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT)