CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL EM 09/09/2021


TEMA: "Indenização para profissionais de saúde incapacitados pela COVID-19"


    1) ALEX FABIANE TEIXEIRA (Confirmado)
    Casa Civil - Presidência da Repúbllica

    2) ANTÔNIO JOSÉ COUTINHO DE JESUS (Confirmado)
    Conselho Federal de Enfermagem

    3) ESTEVAM RIVELLO ALVES (Confirmado)
    Conselho Federal de Medicina

    4) FLORA JULIANI GALVÃO (Confirmada)
    Escritório de advocacia Juliani Galvão

    5) FRANCISCO CORTES FERNANDES (Confirmado)
    Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT

    6) Representante
    Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia

    7) Representante
    Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do MInistério da Economia


    Audiência pública conjunta com a Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19, para "debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19" - REQ 290/21 da Dep. Carmen Zanotto

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h