TEMA: "Discussão e deliberação de proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 153/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os ataques à gestão democrática escolar e ao direito de greve dos trabalhadores da educação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 154/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.419/2021 - do Sr. Luciano Ducci - (PLC 40/2017) - que "institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água"".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E LUIZ LIMA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG), DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO) E DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.456/2020 - do Sr. José Guimarães - que "assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus".
RELATOR: Deputado PEDRO AUGUSTO BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.105/2020 - do Sr. Alan Rick - que "suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.399/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "prorroga por 60 (sessenta) dias as provas vestibulares das universidades e das faculdades públicas e privadas para o ano de 2020".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PROFESSOR ALCIDES, PELO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.677/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "prorroga por tempo indeterminado as provas para ingresso nas escolas técnicas federais e estaduais, para o ano de 2020".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PROFESSOR ALCIDES, PELO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.353/2014 - do Sr. Daniel Almeida - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD, EM RAZÃO DE TER SIDO RETIRADO PELO AUTOR.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 7.592/2014 - do Sr. Pedro Uczai - que "autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Planalto Norte, Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada ANGELA AMIN.
PARECER: pela aprovação.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E ANGELA AMIN.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC).
APROVADO O PARECER, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 20/2015 - dos Srs. Otavio Leite e Vanderlei Macris - que "considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino".
RELATORA: Deputada LEDA SADALA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 6.608/2016 - do Sr. Fausto Pinato - que "institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Sóstenes Cavalcante, em 09/10/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), em 20/11/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Pedro Uczai, em 26/11/2019.
Lido o Parecer pelo Relator, em 01/09/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Átila Lira (PP-PI), em 01/09/2021.
Encerrada Discussão, em 01/09/2021.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 5 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO FAUSTO PINATO, AUTOR DO PL.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 7.036/2017 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 9.671/2018 - do Sr. Prof. Gedeão Amorim - que "acrescente-se alínea ''D" ao inciso II do artigo 4º da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, obrigando a impressão, em todo livro didático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes". (Apensados: PL 10207/2018 (Apensados: PL 10613/2018, PL 2956/2019 e PL 4181/2020) e PL 2983/2019)
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 10207/2018, do PL 2983/2019, do PL 10613/2018, do PL 2956/2019, e do PL 4181/2020, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 18/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. General Peternelli (PSL-SP), em 18/08/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 18/08/2021.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, EM RAZÃO DE O AUTOR SOLICITAR SUA RETIRADA.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 10.699/2018 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias"
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.867/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CSSF.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E PROFESSORA ROSA NEIDE.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS PEDRO UCZAI E EMANUEL PINHEIRO NETO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, EM RAZÃO DE O RELATOR CONCORDAR COM A RETIRADA DE PAUTA DO PL.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.880/2018 - do Sr. Jhc - que "inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". (Apensados: PL 5237/2020 e PL 1826/2019 (Apensado: PL 5733/2019 (Apensados: PL 706/2020 e PL 1018/2021)))
RELATOR: Deputado IDILVAN ALENCAR.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1826/2019, do PL 5237/2020, do PL 5733/2019, do PL 706/2020, e do PL 1018/2021, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 25/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. José ricardo () e Dep. Sidney Leite (PSD-AM), em 25/08/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 25/08/2021.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG).
APROVADO O PARECER, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 11.159/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP".
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 237/2019 - do Sr. Ney Leprevost - que "dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica" (Apensados: PL 974/2019 (Apensados: PL 2353/2019 e PL 52/2020), PL 1699/2019 e PL 4388/2020)
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019 e do PL 52/2020, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 347/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica". (Apensados: PL 3580/2019, PL 3660/2019 e PL 591/2020)
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3580/2019, do PL 3660/2019, e do PL 591/2020, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 423/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 733/2019 - do Sr. João Roma - que ""Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio.""
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E DR. ZACHARIAS CALIL.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 743/2019 - do Sr. Ricardo Teobaldo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas".
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 23/06/2021.
Vista conjunta aos Deputados Professor Alcides e Tiago Mitraud, em 23/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 826/2019 - do Sr. Domingos Sávio - que "dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas". (Apensado: PL 2454/2019)
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2454/2019, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.990/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.801/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica". (Apensados: PL 3306/2019 e PL 3979/2020)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3306/2019 e do PL 3979/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG).
APROVADO O PARECER COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 3.458/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCELO BRUM.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.136/2019 - do Sr. Bibo Nunes - que "altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio".
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 17/12/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.665/2019 - do Sr. JHC - que "assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.788, de 2008.


RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.825/2019 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre o dever de provimento de creche e pré-escolas aos dependentes dos profissionais de segurança pública".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.124/2019 - da Sra. Chris Tonietto - que "altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino".
RELATORA: Deputada ANGELA AMIN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 152/2020 - do Sr. David Soares - que "insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso"
RELATORA: Deputada LIZIANE BAYER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 11/08/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), em 11/08/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 11/08/2021.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG).
APROVADO O PARECER, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 557/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País".
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 673/2020 - do Sr. Mauro Nazif - que "acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos".
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 680/2020 - da Sra. Maria do Rosário - que "acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". (Apensados: PL 1007/2020 e PL 2299/2020)
RELATORA: Deputada NATÁLIA BONAVIDES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1007/2020, e do PL 2299/2020, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 30/06/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 30/06/2021.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E PAULA BELMONTE.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO AS DEPUTADAS PAULA BELMONTE E NATÁLIA BONAVIDES.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 1.641/2020 - da Sra. Aline Sleutjes - que "altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 504/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Professora Rosa Neide, pela Deputada Natália Bonavides, em 30/06/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 30/06/2021.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E PROFESSORA ROSA NEIDE.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
APROVADO O PARECER, COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS DIEGO GARCIA E TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 1.324/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E GENERAL PETERNELLI.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD, EM RAZÃO DE O RELATOR, DEPUTADO GENERAL PETERNELLI, ASSENTIR COM A RETIRADA.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.