TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

Deliberação de Requerimentos apresentados até às 15h do dia 01/09/2021

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. José Nelto - que "requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, com os convidados: Representante a ser indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Representante a ser indicado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Representante a ser indicado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Representante a ser indicado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR; Representante a ser indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante a ser indicado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Representante a ser indicado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Representante a ser indicado pela Associação Brasileira de Consumidores - PROTESTE; e Representante da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário - ABMI".
APROVADO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DELEGADO PABLO.

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Darci de Matos - que "requer a realização de Seminários Estaduais".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E DO AMAZONAS, POR SOLICITAÇÃO DOS DEPUTADOS DRA. SORAYA MANATO E DELEGADO PABLO, RESPECTIVAMENTE, QUE TAMBÉM SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "requer a realização de Audiência Pública com os convidados: Dr Cláudio Marcal Freire, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoregbr; Dr. Rogério Portugal Bacellar, Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR; Des. José Renato Nalini, ex-corregedor e ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Constitucional pela USP; Des. Marcelo Berthe, atual Desembargador do TJSP e Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - CNR; Dr. Maurício Zockun, advogado, Doutor em Direito Administrativo e professor pela PUC/SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA); Dr. Bernardo Chezzi, advogado, Mestrando em Direito do Estado pela Fundação Getúlio Vargas (SP), Coordenador e fundador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA). Consultor jurídico nas áreas de direito imobiliário, ambiental-urbano e empresarial; Dr. Rafael Favetti, advogado, doutor em Direito Constitucional pela UnB, professor no IDP; Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto, Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo, foi presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB. Mestre pela PUC-SP; Dr. Hércules Benício, Mestre e Doutor pela UnB. Tabelião e Registrador no Distrito Federal".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DELEGADO PABLO.

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública, com os convidados Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR e a Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forense, com os convidados Presidente Nacional da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sr. Rogério Bacellar, Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR); Sr. Durval Hale , Presidente do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro (IRTDPJ/RJ); Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Sr. José Carlos Alves, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-Seção São Paulo (IEPTB/SP)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "requer a realização de Audiência Pública, com o convidado Dr. Hércules Benício - Mestre e Doutor pela UnB. Tabelião e Registrador no Distrito Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Darci de Matos - que "requer a inclusão de convidado nem Audiência Pública com o convidado Representante da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR".
APROVADO.