CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 1153, DE 2019, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI PELÉ), PARA DIVIDIR EM SEÇÕES O CAPÍTULO V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL E PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO RELATIVO AOS ATLETAS DE BASE."
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/09/2021


TEMA: "Deliberação de requerimentos"


    LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: após audiência pública conjunta

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos advogados Mauricio Correa da Veiga e Pedro Henrique Mendonça".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos senhores Thiago Souza Rino - advogado, Filipe Souza Rino - advogado, Washington Mascarenhas - Diretor Financeiro da FENAPAF, Felipe Augusto Leite - Presidente atual da FENAPAF, Fernando Prass - atleta e Hudson Rodrigues dos Santos - atleta".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Paulo Pimenta - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para ouvir a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP)".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Beto Pereira - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a pós-carreira de atletas profissionais, com a participação dos seguintes palestrantes: Wilson Piazza, (tricampeão da Copa de 1970), Presidente da FAAP; Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da FAAP; Dário José dos Santos (Dadá Maravilha); Gilberto Silva; Paulo César Caju; Jair Ventura Filho (Jairzinho); Fábio de Oliveira Santos, Bolsista - curso de Direito pós AGAP/SC; Paulo Roberto do Carmo, Bolsista - curso de Direito AGAP/SP; Jorge Luiz Pereira dos Santos, Beneficiário de auxílio previdência (AGAP RJ); Eugênio Cesar Nogueira, Presidente do IBRES Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, Associado da AGAP representante da Sociedade Civil Organizada".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Renildo Calheiros - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com a presença dos seguintes convidados: Ana Moser, Cássia Damiani, Celi Zulke Taffarel, Paula Korsakas e Wladimyr Camargos".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 19/2021 - da Sra. Celina Leão - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública com os Secretários Estaduais de Esporte para debate sobre a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências".
    APROVADO.