TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/2021 - da Sra. Major Fabiana - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 5.254/2020 e seus apensados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 45/2021 - das Sras. Erika Kokay e Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão em cojunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil, como parte da programação da II Marcha Nacional de Mulheres Indígenas".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, PROFESSORA ROSA NEIDE, ELCIONE BARBALHO E FERNANDA MELCHIONNA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/2021 - das Sras. Erika Kokay e Maria do Rosário - (REQ 42/2021) - que "requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana (REQ n. 42/2021 CMULHER). "
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO E PROFESSORA ROSA NEIDE.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - (PL 478/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 48/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer seja solicitada, face aos encaminhamentos propostos na audiência pública que tratou do tema “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno, reunião com o Presidente da Câmara Federal para debater a urgência de se colocar em pauta os Projetos de Lei nos 1654, de 2019 e 5373, de 2020".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO DIEGO GARCIA E PELAS DEPUTADAS PROFESSORA ROSA NEIDE E CARMEN ZANOTTO.
APROVADO COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DO PL 4.768/2019 NA LISTA DOS ITENS A SEREM PAUTADOS.

REQUERIMENTO Nº 49/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer que seja sugerida a criação de Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais que ainda não disponham desse instrumento. "
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.008/2019 - do Sr. Capitão Augusto - que " Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DAS DEPUTADAS CHRIS TONIETTO E MAJOR FABIANA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.429/2019 - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - (PLS 83/2018) - que "regula a realização de testes de aptidão física em concurso público por candidata gestante". (Apensado: PL 1863/2019 (Apensados: PL 2198/2019 e PL 2934/2019))
RELATORA: Deputada MAJOR FABIANA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 2429/2019 e dos PL's 2198/2019 e 2934/2019, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 1863/2019, apensado.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC), DEP. PROFESSORA ROSA NEIDE (PT-MT), DEP. DIEGO GARCIA (PODE-PR) E DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.827/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência". (Apensados: PL 5254/2019 (Apensados: PL 61/2020, PL 311/2020, PL 4961/2020 e PL 1876/2021 (Apensado: PL 2748/2021)), PL 5487/2019, PL 2582/2020 e PL 1322/2021 (Apensado: PL 2135/2021 (Apensado: PL 2193/2021)))
RELATORA: Deputada NORMA AYUB.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 4827/2019 e dos PLs 5254/2019, 5487/2019, 2582/2020, 1322/2021, 61/2020, 311/2020, 4961/2020, 1876/2021, 2135/2021, 2193/2021, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da relatora, em 12/08/2021.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA NORMA AYUB, PELA DEPUTADA DULCE MIRANDA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.924/2016 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude de aprovação do Requerimento da dep. Chris Tonietto, em 22/05/2019.
Retirado de pauta a pedido da relatora, em 12/06/2019.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, em 03/12/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2021 e 10/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLITAÇÃO DAS DEPUTADAS CHRIS TONIETTO E MAJOR FABIANA.

PROJETO DE LEI Nº 4.768/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. "
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC), DEP. MAJOR FABIANA (PSL-RJ), DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO) E DEP. DIEGO GARCIA (PODE-PR).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 5.267/2020 - do Sr. Flávio Nogueira - que "estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto, a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARINA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CMULHER.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.529/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLITAÇÃO DAS DEPUTADAS CHRIS TONIETTO E MAJOR FABIANA.