CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/09/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 64/2021 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a aliciamento contra IDOSOS no Brasil. "
FEZ USO DA PALAVRA O DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).


2 -

REQUERIMENTO Nº 65/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o suicídio na população idosa e a necessidade de políticas públicas de incentivo à conscientização e prevenção".
FEZ USO DA PALAVRA O DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ). APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 10.306/2018 - do Sr. Lincoln Portela - que "modifica a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir que sejam financiados pelo Fundo Nacional do Idoso os projetos destinados a pessoas com deficiência intelectual que curse com envelhecimento precoce".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA (PT-SP) PELO DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos"
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Flávia Morais, em 09/10/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUTADA PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF).


5 -

PROJETO DE LEI Nº 369/2020 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso".
RELATOR: Deputado LUIZ ANTÔNIO CORRÊA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ ANTÔNIO CORRÊA (PL-RJ), PELA DEPUTADA NORMA AYUB (DEM-ES).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO LUIZ ANTÔNIO CORRÊA (PL-RJ).