CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/09/2021


TEMA: "Deliebração de propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 101/2021 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 21/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 102/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães de religiões de matriz africana. "
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 104/2021 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 43/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 43/2021, que “Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os casos de violência contra jornalistas no Brasil”".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 105/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância do Censo Agropecuário. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 106/2021 - dos Srs. Joenia Wapichana e Paulo Pimenta - que "requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias possa acompanhar e monitorar as medidas adotadas no processo investigativo do caso em que foi vítima a indígena Kaingang Daiane Gria´ Sales, 14 anos, da Terra Indi´gena do Guarita, no munici´pio de Redentora, localizada na regia~o noroeste do Rio Grande do Sul, encontrada sem vida no dia 04 de agosto de 2021 em um sítio a cerca de 100 metros do seu território. "
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 107/2021 - das Sras. Joenia Wapichana e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão dos Direitos das Mulheres para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.


7 -

REQUERIMENTO Nº 108/2021 - do Sr. Bira do Pindaré - (REQ 29/2021) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada no Requerimento 29/2021"
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.