CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/09/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 562/2020 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "acrescenta o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos atingidos por Emergências Sociais".
RELATORA: Deputada VIVI REIS.
PARECER: pela aprovação.
LEITURA DO PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA VIVI REIS.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOSÉ RICARDO (PT-AM).
APROVADO O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 522/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Iniciada a Discussão, em 05/05/2021.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 05/05/2021.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.145/2019 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - que "altera a Lei n° 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre Municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 195/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência". (Apensados: PL 2498/2019 e PL 4106/2019)
RELATOR: Deputado CÁSSIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.