CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/09/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.591/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar de segurança em janelas, varandas e sacadas dos novos edifícios residenciais verticais". (Apensado: PL 338/2020)
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 338/2020, apensado, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOSÉ RICARDO (PT-AM).
APROVADO O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.455/2021 - do Sr. Altineu Côrtes - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil"
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.