TEMA: "Discussão e votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo".
APROVADO, COM ADITAMENTO DO SR. MARCELO MORAES, PRESIDENTE DO FÓRUM DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO; SR. ANDRÉ MELONI NASSAR, PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS (ABIOVE), PELO DEPUTADO PAULO BENGSTON E DO SR. RODRIGO SAUAIA, PRESIDENTE DA ABSOLAR, PELO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
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REQUERIMENTO Nº 59/2021 - dos Srs. Fred Costa e Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Leishmaniose no Brasil".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO RICARDO IZAR.
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APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 60/2021 - do Sr. Edilázio Júnior - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de conhecer, debater e colaborar com propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 62/2021 - do Sr. Neri Geller e outros - (REQ 45/2021) - que "requer, em aditamento ao requerimento REQ 45/2021 - CMADS, a inclusão de convidado em audiência pública".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS RICARDO IZAR E CARLOS GOMES.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 63/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a aditamento de convidado à audiência pública aprovada pelo Requerimento 43/2019".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 641/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "susta os efeitos da redação dada ao § 4º do artigo 41 da Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016, pelo art. 1º da Portaria nº 3.326, de 12 de setembro de 2019, que altera o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Evair Vieira de Melo, pelo Deputado José Mário Schreiner, em 17/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP), em 17/08/2021.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 17/08/2021.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS IVAN VALENTE, RODRIGO AGOSTINHO E NILTO TATTO.
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APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS LEÔNIDAS CRISTINO, LEONARDO MONTEIRO, RICARDO IZAR, NILTO TATTO, CAMILO CAPIBERIBE E CÉLIO STUDART.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir do mecanismo de limitação de empenho as despesas que especifica".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei Complentar nº 101 de 2000.
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2020 - da Sra. Jandira Feghali - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado Paulo Bengston, em 17/08/2021.
Vista conjunta aos Deputados Joenia Wapichana, Nilto Tatto, Ricardo Izar e Rodrigo Agostinho, em 17/08/2021.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 292/2020 - do Poder Executivo - que "altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CARLOS GOMES.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANGELA AMIN (PP-SC), DEP. CARLOS GOMES (REPUBLIC-RS), DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP), DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PSL-RO), DEP. RICARDO IZAR (PP-PR) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.294/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Evair Vieira de Melo, em 01/07/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 17/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Zé Vitor (PL-MG) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP), em 17/08/2021.
Encerrada Discussão, em 17/08/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 17/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.334/2015 - do Sr. João Marcelo Souza - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências" (Apensados: PL 3567/2015 (Apensados: PL 6209/2016 e PL 6672/2016), PL 4337/2016 e PL 4690/2016)
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
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PROJETO DE LEI Nº 2.800/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto, em 15/05/2018.
Apresentou voto em separado o Deputado Paulo Bengtson, em 05/07/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 17/08/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 17/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/2019 - do Sr. José Medeiros - que "dispõe sobre o tratamento do lixiviado em aterro sanitário".
RELATORA: Deputada BIA CAVASSA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.426/2020 - do Sr. Hiran Gonçalves e outros - que "altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima". (Apensado: PL 2320/2020 (Apensados: PL 2322/2020 e PL 2363/2020))
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/08/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CAMILO CAPIBERIBE, NILTO TATTO E RODRIGO AGOSTINHO.

PROJETO DE LEI Nº 2.776/2020 - da Sra. Flávia Arruda - que "desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília". (Apensados: PL 2808/2020 e PL 160/2021)
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2808/2020, e do PL 160/2021, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
SUSPENSA A DELIBERAÇÃO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.086/2020 - do Sr. Nilto Tatto - que "altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/08/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.355/2021 - do Sr. Fred Costa - que "veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". (Apensado: PL 2335/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 13.364 de 2016.
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2335/2021, apensado.
Lido o Parecer pelo Relator, em 03/08/2021.
Vista ao Deputado Daniel Coelho, em 03/08/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.405/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. "
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.