CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/08/2021


TEMA: "Código de Mineração - Decreto Lei 227/67"


    A - Audiência Pública Realizada com a presença dos seguintes Convidados:

    1) FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG
    2) CLAUDIO LISYAS SOARES Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu
    3) MARTA FREITAS Coordenação Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
    4) MARCOS ANDRÉ GONÇALVES Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro - ADIMB


    Req. 6/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com os seguintes convidados: Adriano Espeschit – Diretor Presidente da Mineronegócio; Eduardo Carvalho Félix – Presidente da SINROCHAS-MG".
APROVADO.