TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 73/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "requer seja aprovada manifestação de louvor à Sra. Beatriz Miranda Co^rtes, nomeada Diretora do Instituto de Cultura Brasil Colo^mbia (IBRACO)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 74/2021 - da Sra. Lídice da Mata - (PL 1732/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.447/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "denomina "Viaduto Frei Beniamino De Luca", o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 10/08/2021 e 17/08/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/08/2021.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.991/2020 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "disciplina a doação à União de bens imóveis que possuam valor histórico, permitindo a dedução da doação no imposto de renda da pessoa física".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.250 de 1995 e 9.532 de 1997.
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO O REQUERIMENTO DA DEP. GREYCE ELIAS, QUE SOLCITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE ITEM.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.533/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "altera o art. 8º da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que “Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências”, para criar mecanismo de proteção contra a extinção injustificada de museus públicos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.