CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 26/08/2021


TEMA: "CLP: 20 anos em defesa da democracia participativa"


    CLP: 20 anos em defesa da democracia participativa

    PROGRAMAÇÃO (Tarde)

    14h - Abertura (deputado Vilson da Fetaemg)
    Bloco 1 (14h - 14h40)

    14h15m - apresentação dO projeto Legislação Participativa: avaliação da experiência da Câmara dos Deputados (UFMG)
    Apresentadora: Paula Boarin

    14h30m - palestra 4: A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sob a perspectiva da representação de interesses
    Expositora: Paula Boarin

    15h - palestra 5: A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a legitimidade democrática do processo de formação das leis
    Expositora: Ariane Duarte Seleghim

    15h30 - Perguntas

    intervalo

    16h - palestra 6: Inovações institucionais e legislação participativa
    Expositor: Rony Coelho

    16h30m - palestra 7: A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a Efetividade do Art. 3º da Constituição Federal de 1988
    Expositor: Thiago Ribeiro Rafagnin

    17h - Perguntas


    5 - Por uma Rede de Comissões de Legislação Participativa
    Expositor: Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA) - Presidente da Comissão de Legislação Participativa

    17h30 - Debates

    18h - Encerramento

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h