CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/08/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Projetos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 82/2021 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta em face da MPV 1063/2020"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELIAS VAZ, DOMINGOS SÁVIO E RICARDO IZAR. ADITADO PARA INCLUSÃO DO IBP E DA ANFAVEA NA LISTA DE CONVIDADOS, A PEDIDO DO DEPUTADO PAULO GANIME.


2 -

REQUERIMENTO Nº 83/2021 - do Sr. Danilo Forte - (REQ 77/2021) - que "requer o aditamento ao REQ nº 77/2021 da CME para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO. ADITADO PARA INCLUSÃO DA BRASILCOM NA LISTA DE CONVIDADOS, A PEDIDO DO DEPUTADO ELIAS VAZ.


3 -

REQUERIMENTO Nº 84/2021 - do Sr. Elias Vaz - (REQ 71/2021) - que "requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2020 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "susta os efeitos da Portaria nº 135 (GM), de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que passa a considerar todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial". (Apensado: PDL 141/2020)
RELATOR: Deputado BETO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição deste e do PDL 141/2020, apensado.
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA JOENIA WAPICHANA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.822/2019 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional".
RELATOR: Deputado NEREU CRISPIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio, em 24/08/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.