CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2021


TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67"


    Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente (Req. 5/21)
    Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM;
    2) IGOR CASTRO Diretor-Técnico (Req. 14/21)
    Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas - ABIR;
    3) FERNANDO MENDES VALVERDE Presidente-Executivo ( Req. 5/21)
    Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC;
    4) SANDRO MABEL Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Temático da Mineração (Req. 5/21)
    Confederação Nacional da Indústria - CNI;
    5) RODRIGO MENDES PEREIRA Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica (Req. 5/21)
    Ministério da Economia;
    6) PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias(Req. 5/21)
    Ministério da Economia;
    7) MAURÍCIO MARINS MACHADO - Coordenador-Geral de Desregulamentação e Competitividade. (Req. 5/21)
    Ministério da Economia.




    Autores:
    Req. 5/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias
    Req. 14/21 - Dep. Ricardo Izar

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h30min

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67)".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.