TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 46/2021 - dos Srs. Laercio Oliveira e Alexis Fonteyne - (PL 537/2021) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública".
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), em 11/08/2021 e 18/08/2021.
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA ABIMAQ, SR. JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO.

REQUERIMENTO Nº 50/2021 - do Sr. Geninho Zuliani - que "requer realização de audiência pública para discutir questões relativas a taxação de carbono em outros países e no Brasil"
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), em 18/08/2021.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2021 - do Sr. Joaquim Passarinho - (PL 5442/2019) - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL n. 5.442/2019, que Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA - CONTAG E DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.189/2020 - dos Srs. Helder Salomão e Carlos Zarattini - que "estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados". (Apensados: PL 1261/2020 (Apensados: PL 2057/2020 (Apensado: PL 2656/2020 (Apensados: PL 2890/2020, PL 3848/2020 e PL 4296/2020)), PL 4357/2020, PL 4526/2020, PL 4754/2020 e PL 1172/2021), PL 1618/2020 (Apensado: PL 2404/2020), PL 2518/2020, PL 2941/2020, PL 3474/2020 e PL 1721/2020)
RELATOR: Deputado HERCÍLIO COELHO DINIZ.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1261/2020, do PL 1618/2020, do PL 1721/2020, do PL 2518/2020, do PL 2941/2020, do PL 3474/2020, do PL 2057/2020, do PL 4357/2020, do PL 4526/2020, do PL 4754/2020, do PL 1172/2021, do PL 2404/2020, do PL 2656/2020, do PL 2890/2020, do PL 3848/2020, e do PL 4296/2020, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 23/06/2021 e 30/06/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), em 07/07/2021, 04/08/2021, 11/08/2021 e 18/08/2021.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), em 14/07/2021.
Leitura do parecer do Relator pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), em 18/08/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Zé Neto (PT/BA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Helder Salomão (PT/ES), em 18/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO HERCÍLIO COELHO DINIZ (MDB/MG).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2020 - do Sr. Marcelo Ramos - que "estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 24 de 1957.
RELATOR: Deputado HERCÍLIO COELHO DINIZ.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES), em 11/08/2021.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES), em 18/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO HERCÍLIO COELHO DINIZ (MDB/MG).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2019 - do Sr. João Daniel e outros - que "modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS GUIGA PEIXOTO (PSL/SP) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 238/2020 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "autoriza o governo Federal a anistiar temporáriamente dividas tributárias federais de Micro e Pequenas Empresas e MEI no montante máximo de R$5.000,00 acumuladas até 31/12/2020".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "susta os efeitos da Circular CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 07/07/2021 e 14/07/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 04/08/2021.
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 11/08/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Glaustin da Fokus (PSC/GO), Zé Neto (PT/BA) e Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES), em 11/08/2021.
Vista ao Deputado Guiga Peixoto, em 11/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GLAUSTIN DA FOKUS (PSC/GO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 655/2019 - do Sr. José Guimarães - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.045, de 04 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização." "
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 07/07/2021 e 14/07/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 04/08/2021.
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 11/08/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 11/08/2021.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 11/08/2021.
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "susta os efeitos da Resolução nº 101, de 19 de novembro de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, que "Estabelece procedimentos simplificados para desestatização de empresas de pequeno e médio porte"".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 07/07/2021 e 14/07/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 04/08/2021.
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 11/08/2021.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 11/08/2021.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), HELDER SALOMÃO (PT/ES), JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA), GUIGA PEIXOTO (PSL/SP) E OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.498/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros" (Apensados: PL 5795/2019, PL 5756/2019, PL 6110/2019 e PL 3516/2020)
RELATOR: Deputado CAPITÃO FÁBIO ABREU.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5756/2019, do PL 5795/2019, do PL 6110/2019, e do PL 3516/2020, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Ricardo (PT/AM), em 30/10/2019.
Leitura do parecer pelo Relator, em 06/11/2019.
Discussão da matéria pelos Deputados Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Zé Neto (PT/BA), Amaro Neto (PRB/ES) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), em 06/11/2019.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 06/11/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES), em 18/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).

PROJETO DE LEI Nº 3.728/2020 - do Sr. Juninho do Pneu - que "dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 30/06/2021 e 07/07/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), em 14/07/2021, 04/08/2021, 11/08/2021 e 18/08/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GENINHO ZULIANI (DEM/SP).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).
VISTA AO DEPUTADO GUIGA PEIXOTO.

PROJETO DE LEI Nº 695/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, para efeitos da apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, das despesas com brindes".
RELATOR: Deputado HERCÍLIO COELHO DINIZ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 07/07/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 14/07/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), em 04/08/2021, 11/08/2021 e 18/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO HERCÍLIO COELHO DINIZ (MDB/MG).

PROJETO DE LEI Nº 645/2019 - do Sr. Vander Loubet - que "concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade".
RELATOR: Deputado CAPITÃO FÁBIO ABREU.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 23/06/2021 e 30/06/2021.
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), em 07/07/2021.
Vista ao Deputado Alexis Fonteyne, em 07/07/2021.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões, em 04/08/2021.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), GUIGA PEIXOTO (PSL/SP) E JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA).
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO DEPUTADO ALEXIS FONEYNE, VICE-LÍDER DO NOVO, POR 5 SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 9.362/2017 - do Sr. Aureo - que "dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)" (Apensados: PL 10928/2018, PL 477/2019, PL 2670/2019, PL 3432/2019, PL 5162/2020 e PL 140/2021)
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 10928/2018, do PL 477/2019, do PL 2055/2019, do PL 2670/2019, do PL 3432/2019, do PL 5162/2020, e do PL 140/2021, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), Geninho Zuliani (DEM/SP) e Julio Lopes (PP/RJ), em 11/08/2021.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Geninho Zuliani (DEM/SP), Julio Lopes (PP/RJ), Helder Salomão (PT/ES) e Neri Geller (PP/MT), em 18/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA DESAPENSAÇÃO DO PL 2055/2019.

PROJETO DE LEI Nº 1.118/2019 - do Sr. Marreca Filho - que "obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar". (Apensado: PL 4920/2019)
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação deste e do apensado PL 4920/2019, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 11/08/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 18/08/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GENINHO ZULIANI (DEM/SP).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS GUIGA PEIXOTO (PSL/SP) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VISTA AO DEPUTADO GUIGA PEIXOTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.833/2019 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aprimoração de benefícios relativos à importação de veículos no Brasil".
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Relator, em 17/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), em 11/08/2021 e 18/08/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO GENINHO ZULIANI (DEM/SP).
VISTA AO DEPUTADO GENINHO ZULIANI.

PROJETO DE LEI Nº 4.323/2019 - do Sr. Eduardo Cury - que "altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências". (Apensado: PL 156/2020)
RELATOR: Deputado MARCO BERTAIOLLI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 156/2020, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 11/08/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 18/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP).

PROJETO DE LEI Nº 5.338/2020 - da Sra. Edna Henrique - que "estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais".
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), em 04/08/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), em 18/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA RENÚNCIA DA RELATORIA PELO RELATOR, DEPUTADO JESUS SÉRGIO (PDT/AC).

PROJETO DE LEI Nº 6.103/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com Emendas.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Augusto Coutinho (SD/PE), em 18/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 1.142/2021 - da Sra. Renata Abreu - que "altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para determinar a cobrança do Imposto sobre a Exportação nos casos comprovados de desabastecimento de produtos e de insumos no mercado interno decorrente de exportações excessivas".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Josivaldo JP (PODE/MA) e Helder Salomão (PT/ES), em 18/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS HELDER SALOMÃO (PT/ES) E JOSIVALDO JP (PODE/MA).

PROJETO DE LEI Nº 1.244/2020 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes e outros - que "institui o Programa de Seguro Emprego- PSE".
RELATOR: Deputado AMARO NETO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS AMARO NETO (REPUBLICANOS/ES) E HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 392/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta o § 8º ao art. 170 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar a nulidade de ato que importe na diluição injustificada da participação dos antigos acionistas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 750/2021 - do Sr. Nereu Crispim e outros - que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências". (Apensado: PL 1294/2021)
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDEICS, e do PL 1294/2021, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS JULIO LOPES (PP/RJ) E HELDER SALOMÃO (PT/ES).