Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 56/2021 - do Sr. Arthur Oliveira Maia e outros - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, para debater sobre 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26 Glasgow 2021) no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CLAUDIO CAJADO (PP/BA) E DAVID MIRANDA (PSOL/RJ). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a fim de debater o Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 58/2021 - do Sr. Claudio Cajado e outros - que " Requer aprovação de Moção de felicitação ao povo ucraniano, comunidade ucraniana do Brasil e o Governo da Ucrânia pelo 30º aniversario da renovação de independência da Ucrânia e pelo 130º aniversário do início da imigração ucraniana para o Brasil "
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EDUARDO BOLSONARO (PSL/SP), DAVID SOARES (DEM/SP) E MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 59/2021 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO DAVID MIRANDA (PSOL/RJ). RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 61/2021 - do Sr. Odair Cunha e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos refugiados no Brasil durante a pandemia, com fundamento no artigo 32, inciso XV, alíneas a e m, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,"
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DAVID MIRANDA (PSOL/RJ) E PAULÃO (PT/AL). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 62/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - (PDC 1100/2018) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da CREDN, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018, Emenda Kigali".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA ENTIDADE OBSERVATÓRIO DO CLIMA NO ROL DE CONVIDADOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 749/2019 - do Poder Executivo -que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 18/08/2021.
APROVADO O PARECER, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEP. DAVID MIRANDA (PSOL-RJ).

MENSAGEM Nº 736/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia para Assistência Jurídica Mútua e Relações Jurídicas em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 2 de agosto de 2018".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Celso Russomanno, em 18/08/2021.
Encerrada a Discussão, em 18/08/2021.
Vista ao Deputado David Miranda, em 18/08/2021.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 108/2021 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, celebrado em Brasília, em 15 de março de 2019".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Celso Russomanno, em 18/08/2021.
Vista ao Deputado David Miranda, em 18/08/2021.
APROVADO O PARECER, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEP. DAVID MIRANDA (PSOL-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 5.387/2020 - do Senado Federal - Izalci Lucas - que "altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para permitir a designação de militares da reserva remunerada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para a realização de atividades-fim, na forma do regulamento, das respectivas corporações, em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço. "
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 11/08/2021.
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 11/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO SUBTENENTE GONZAGA (PDT/MG).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.699/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JEFFERSON CAMPOS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.