CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/08/2021


TEMA: "Código de Mineração - Decreto Lei 227/67"


    I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

     HELITON FERNANDES DO CARMO, Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre (COMIP) - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

    MARCELO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA, Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;

    FLÁVIO OTTONI PENIDO, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; e

    LUIS MAURICIO FERRAIUOLI AZEVEDO, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração - ABPM.


    Requerimento 4/21
    Autores - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias

    II - Deliberação de Requerimentos

 

1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67)". REQUERIMENTO NÃO DELIBERADO EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.